Concurso DPE-RJ: prorrogado prazo para definição de banca organizadora

Para os concurseiros de olho nos desdobramentos de uma futura seleção para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), a espera pela definição da banca que será contratada para organizar um novo concurso que irá contemplar a carreira de Defensor, irá se estender por mais alguns dias. Segundo documento publicado na edição do Diário Eletrônico da DPE-RJ, da última terça-feira (31), as empresas interessadas poderão apresentar suas propostas até o próximo dia 8 de abril.

Confira a publicação abaixo

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Vale lembrar que, segundo o termo de referência, o edital contará com a oferta e 35 vagas imediatas, sem a previsão inicial para formação de um cadastro reserva. Além disso, o processo de escolha da banca organizadora, ocorrerá por meio de dispensa de licitação, com as instituições interessadas apresentando suas propostas, e que comprovem experiência em certames jurídicos de alta complexidade. Estima-se que o edital seja publicado, tão logo a definição da banca ocorrer.

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DPE-RJ ampliou seu quadro de defensores públicos no final de 2025

Recentemente, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) publicou a lei complementar nº 228/2025, que atualizou e reorganizou a organização administrativa da DPE-RJ, trazendo mudanças que podem impactar indiretamente os próximos concursos do órgão.

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Confira trecho da nova lei abaixo

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Na prática, a partir de agora a DPE-RJ passa a ter um quadro funcional consolidado com 880 defensores. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Executivo na edição do último dia 16 de dezembro. Além disso, na prática, a medida aumenta em 75 o número de cargos de defensores no Rio, passando de 805 para 880. Por fim, vale ressaltar que o provimento de cargos vai depender da disponibilidade orçamentária e financeira, porém não traz autorização imediata de um novo edital. Veja a lei na íntegra aqui.


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Último edital para Defensor da DPE-RJ foi publicado em 2023

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) o último edital que contemplou a carreira de Defensor Público da DPE-RJ foi publicado em 2023. Na ocasião, a seleção contou com a oferta de 26 vagas imediatas, com iniciais de R$ 32,4 mil para os aprovados na época.

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