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Confira as questões passíveis de recursos da prova prático-profissional da 2ª fase do 44º EOU

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Prova prático-profissional que marca a segunda fase do 44° Exame de Ordem Unificado, foi aplicada no último domingo (19).

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​​A prova de 2ª fase do 44º Exame é a última etapa para os candidatos que superaram a primeira etapa do certame, e que agora vivem a expectativa pelo resultado da prova prático-profissional, que define os rumos da carreira de milhares de bacharéis em direito no Brasil. Neste sentido, a equipe de professores do Ceisc informa que está analisando as questões da prova, e neste post aponta as questões que são passíveis de recursos da prova aplicada no último dia 19 de outubro. Vale lembrar que o examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo&nbsp; inicia no próximo dia 12 de novembro de 2025 e se estende até às 12h do dia 14 de novembro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. <h2>DIREITO PENAL</h2> <h3>1) PEÇA PROFISSIONAL</h3>​ Conforme o padrão de resposta, a banca examinadora exigiu que o candidato formulasse a seguinte resposta em relação ao pedido de absolvição: “Assim, deve haver a absolvição do acusado, diante da atipicidade da conduta, por ser evidente que o fato imputado não constitui infração penal, nos termos do Art. 386, inciso III, do CPP.” Embora absolutamente correto o artigo 386, III, do CPP, já que, pela teoria limitada da culpabilidade, a descriminante putativa por erro de tipo permissivo, ou por situação de fato, constitui causa de exclusão da tipicidade, se o erro for invencível, ou, se vencível, não existir o fato criminoso na sua modalidade culposa, deve, ainda, ser considerar como fundamento do pedido de absolvição o artigo 386, VI, do CPP, já que consta expressamente no referido inciso o artigo 20 do CP. A própria FGV, no exame XXIII, quando a peça foi memoriais, tendo como tese de mérito erro de tipo, considerou como fundamento válido para o pedido de absolvição o artigo 386, III OU VI, do CPP&nbsp; “ O regime inicial de cumprimento de pena a ser buscado é o aberto. Diante do exposto, deveriam ser formulados os seguintes pedidos, requerendo: a) Nulidade da instrução, com oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo; b) Absolvição do crime de furto, na forma do Art. 386, inciso III ou inciso VI, do CPP; c) Aplicação da pena base no mínimo legal; d) Reconhecimento das atenuantes da menoridade relativa e confissão espontânea; e) Aplicação da causa de diminuição do arrependimento posterior; f) Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos; g) Aplicação do regime aberto. A data a ser indicada é 29 de agosto de 2016, tendo em vista que o prazo para Alegações Finais é de 05 dias. Por fim, deve o examinando finalizar a peça, indicando o local, data, assinatura e OAB.” 2) QUESTÃO 1, item A No item A, o padrão de resposta considerou apenas a expressão “princípio da consunção”. Todavia, a doutrina também considera correta a expressão “princípio da absorção”, uma vez que o crime fim absorve o crime meio, quando for normal fase de execução para a prática do crime ao final desejado.&nbsp; Logo, cumpre seja o gabarito ampliado para conferir pontuação também ao candidato que fez menção ao princípio da absorção. 3) QUESTÃO 2,&nbsp;Item B Conforme o padrão de resposta, a banca examinadora exigiu que o candidato formulasse a seguinte resposta: “B) Não, a citação por edital somente é cabível quando o réu estiver em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 361 ou do Art. 564, inciso III, alínea e, ambos do CPP.” Todavia, deve ser ampliado o gabarito, para também conferir pontuação ao candidato que mencionou o artigo 363, § 1º, do CPP, que contém praticamente a mesma redação do artigo 361 do CPP, considerado para fins de pontuação pela banca examinadora.&nbsp; Logo, cumpre seja o gabarito ampliado para conferir pontuação também ao candidato que fez menção ao artigo 363, § 1º, do CPP. 4) QUESTÃO 3,&nbsp;Item B Conforme o padrão de resposta, a banca examinadora exigiu que o candidato formulasse a seguinte resposta: “B) Atipicidade da conduta, diante da previsão contratual de autotutela, não se verificando a elementar de arbitrariedade na conduta de Karina e Daniel.” Perfeitamente correta a resposta exigida pela banca, uma vez que não há crime de exercício arbitrário das próprias razões nas situações em que a lei expressamente autoriza a salvaguarda de um direito.&nbsp; Ocorre, contudo, que, conforme a doutrina mais abalizada, a ressalva da parte final do caput do artigo 345 (“salvo quando a lei o permite”) nada mais faz do que estabelecer que não há crime quando o agente pratica o fato no exercício regular do direito, causa de exclusão da ilicitude disciplinada no art. 23, inc. III, in fine, do CP (Masson, Cléber. Direito Penal Parte Especial. V. 3, 2025, p. 835).&nbsp; Logo, cumpre seja o gabarito ampliado para conferir pontuação também ao candidato que adotou a tese da excludente de ilicitude consistente no exercício regular do direito.&nbsp;

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As peças cobradas na prova-prático profissional OAB 44

A 2ª Fase do 44º Exame de Ordem foi aplicada no último final de semana

Milhares de oabeiros concluíram neste domingo, 19 de outubro, a prova de 2ª Fase do 44º Exame de Ordem. <h2>Confiram as peças cobradas pela banca: </h2> Direito do Trabalho – ContestaçãoDireito Constitucional – Ação PopularDireito Penal – Recurso de Apelação no JECRIMDireito Administrativo – Ação AnulatóriaDireito Civil –Agravo de instrumentoDireito Empresarial – Ação (ou pedido) de RestituiçãoDireito Tributário - Exceção de Pré Executividade Confira gabarito preliminar oficial <a target="_blank" href="https://ceisc.com.br/blog/post/fgv-divulga-gabarito-oficial-preliminar-2a-fase-oab-44?category=oab">AQUI</a>​

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, neste domingo (19/10), os cadernos de provas e padrões de respostas da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado.&nbsp; <h2>Confira o gabarito preliminar:</h2> <a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/541528b1-be3a-4738-9854-43b21a4fd830.pdf">Caderno de Provas (Direito Administrativo)</a><a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/b4ce2146-27de-4b0b-a2df-d612a31eeded.pdf" target="_blank">Caderno de Provas (Direito Civil)</a><a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/80b34aa0-36bd-4a71-83a2-c4ffe942bf1c.pdf" target="_blank">Caderno de Provas (Direito Constitucional)</a><a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/eb5e670d-a3fa-4880-9e34-99cff97709b1.pdf" target="_blank">Caderno de Provas (Direito do Trabalho)</a><a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/36c4772c-402e-47bf-b0b3-00a40972e1ad.pdf" target="_blank">Caderno de Provas (Direito Empresarial)</a><a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/db28f8d4-ea0c-4758-9f06-f12da425eb5e.pdf" target="_blank">Caderno de Provas (Direito Penal)</a><a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/e276a5f2-b5fa-4894-b889-4dd102763035.pdf" target="_blank">Caderno de Provas (Direito Tributário)</a><a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/f6bb2648-4e97-403a-8265-e3fd25198759.pdf" target="_blank">Padrão de respostas (Direito Administrativo)</a><a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/3ceb91a6-1f27-4b24-8190-e0e0fb1b8ae2.pdf" target="_blank">Padrão de respostas (Direito Civil)</a><a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/66c1676a-4a8f-4446-87e2-606d4dafce55.pdf" target="_blank">Padrão de respostas (Direito Constitucional)</a><a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/5a0bb18a-1255-42c6-83a2-479e53154b66.pdf" target="_blank">Padrão de respostas (Direito do Trabalho)</a><a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/02c2a3fb-87af-4a2f-bcf0-058b4ea62fc5.pdf" target="_blank">Padrão de respostas (Direito Empresarial)</a><a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/b70785f7-46be-4862-8e7b-57348c499f0b.pdf" target="_blank">Padrão de respostas (Direito Penal)</a><a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/10/529b0f12-cf85-4dea-822f-cd5afa35a151.pdf" target="_blank">Padrão de respostas (Direito Tributário)</a>

ATENÇÃO: confirme o seu local de prova da 2ª Fase OAB 44

Fique de olho, saia cedo e trace a melhor rota para chegar com tranquilidade ao local de prova

​ Atenção oabeiros que farão a prova prático-profissional do 44º Exame de Ordem neste domingo, 19 de outubro de 2025. A reta final chegou, e cada detalhe faz diferença para garantir um bom desempenho no dia da prova. A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CNEOR/OAB) divulgou, no início da semana, os locais de realização da 2ª fase do Exame de Ordem. É fundamental que os candidatos verifiquem seu local de prova, planejem o deslocamento com antecedência e se organizem para evitar imprevistos. A prova será aplicada no domingo (19/10), das 13h às 18h, com fechamento dos portões às 12h30, conforme o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da 2ª fase da OAB será divulgado no mesmo dia. Os locais de prova da OAB 44 podem ser consultados no site oficial de acompanhamento do Exame de Ordem. A recomendação é chegar com, no mínimo, 1h30 de antecedência, considerando possíveis atrasos no trânsito e demais contratempos. Não esqueça: leve apenas o que é permitido e mantenha a calma. A organização faz toda a diferença, e você é capaz de conquistar a sua aprovação. Consulta individual local de prova <a target="_blank" href="https://inscricaooab.fgv.br/ConsultaLocalProva.aspx?key=iIeURw3z1y8=&amp;f=9jTwWPnlMFM=">AQUI</a> ​

Organização e controle emocional são as dicas para que você tenha tempo e calma para fazer a prova

Está chegando o seu grande dia. O dia de sua aprovação na OAB. Neste domingo (19), os candidatos da 2ª Fase do 44º Exame de Ordem enfrentarão uma das etapas mais desafiadoras do certame: a prova prático-profissional. Hora de por em prática tudo que você estudou. Para isso, saber controlar o tempo de prova é essencial para garantir um bom desempenho. Afinal, são 5 horas para redigir uma peça profissional e responder quatro questões discursivas — e cada minuto conta. Saiba usar o tempo a seu favor. <h2>1. Planeje o tempo antes de começar </h2> Logo ao receber a prova, reserve de 10 a 15 minutos para ler atentamente o enunciado da peça e das questões. Essa leitura inicial ajuda a identificar o tema central, evitar erros de interpretação e planejar a ordem de resolução. Fazer um rascunho rápido com palavras-chave pode ajudar a organizar as ideias e otimizar o tempo depois. <h2>2. Divida o tempo de forma equilibrada </h2> Uma boa dica é dividir o tempo da seguinte forma: - Peça prático-profissional: cerca de 2h30 a 3h - Cada questão discursiva: entre 30 e 35 minutos - Revisão final: de 15 a 20 minutos Essa organização ajuda a evitar que você se perca em uma única resposta e fique sem tempo para concluir a prova. Use o tempo como aliado, mas sem se tornar refém dele. <h2>3. Faça primeiro o que você domina </h2> Comece pelas partes da prova que você sente mais segurança. Isso ajuda a ganhar confiança e evitar o bloqueio emocional logo no início. Se a peça parecer complexa, avance para as questões discursivas e retorne depois. O importante é manter o ritmo e não desperdiçar minutos preciosos travando em um ponto um pouco mais difícil. <h2>4. Mantenha o foco e o equilíbrio emocional </h2> Durante a prova, é natural sentir o nervosimo. Por isso, respire fundo, beba água e mantenha uma postura mental positiva. A gestão do tempo também envolve cuidar da mente: um candidato calmo pensa com mais clareza e escreve com mais objetividade. <h2>5. Revise com atenção </h2> Reserve os últimos minutos para revisar a prova, especialmente a peça profissional. Verifique se você citou os fundamentos legais corretos, se a estrutura está completa e se o português está claro e coerente. Pequenos ajustes podem fazer toda a diferença na nota final. <h2>Autocontrole</h2> Controlar o tempo na 2ª Fase da OAB é uma questão de estratégia e autocontrole. Dominar o conteúdo é fundamental, mas administrar bem as horas de prova pode ser o diferencial entre a aprovação e a perda de pontos por falta de tempo. Confie na sua preparação, mantenha o foco e lembre-se mais uma vez: domingo é o dia de colocar em prática tudo o que você treinou.

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Como atingir a aprovação com consciência emocional

Todos alunos em preparação para o exame da OAB vêm a conhecer a proporção dos impactos que esse processo causa em suas vidas. Noites mal dormidas, lazeres postergados e o abandono de atividades que não estão relacionadas às obrigações diárias ou aos estudos, normalmente são as estratégias mais utilizadas pelos estudantes. Ainda que bem intencionados, buscando crer que estão cuidando de seus anseios e de que a aprovação terá maior garantia mediante tais mudanças e concessões, pouco compreendem que estão, na verdade, fragilizando seus recursos de estudo e, principalmente, sua qualidade de vida. Neste ponto, mora um dos maiores e mais silenciosos obstáculos para atingir o sucesso no exame da OAB: a falta do desenvolvimento da inteligência emocional enquanto estratégia de aprovação. Na carência desta aptidão, abre-se margem para que fenômenos típicos da etapa de preparação, seja inicial ou final, sejam experienciados com considerável maior potência, e, consequentemente, maior prejuízo. Desta forma, a exaustão, autocobrança, ansiedade, entre outros sentimentos, tendem a tomar proporção determinante e de difícil contorno, fazendo com que o desenvolvimento da saúde e do intelecto do aluno sucumbam aos efeitos colaterais dos pontos citados. Entretanto, o que nem todos sabem, é que a inteligência emocional é uma habilidade que pode ser aprendida, e não algo inato ao ser humano. Será o desenvolvimento dessa destreza que trará a clarividência de que apenas um alto quociente de inteligência acadêmica não é suficiente para atingir a aprovação no exame da OAB, compreendendo que a aptidão do processamento emocional tem papel determinante em até onde cada aluno conseguirá usufruir do seu intelecto. A partir dela, podemos dar atenção às vozes que ecoam nossos anseios de fracassar, mas não de forma desesperada e derrotista, e sim de forma inteligentemente preocupada e esperançosa. A razão deixa de ser engolida pela emoção, encontrando o equilíbrio no pêndulo entre o cérebro racional e o cérebro emocional, enfraquecendo as narrativas mentais como “não vou passar”, “vai dar branco”, “não tenho capacidade para ser aprovado”, e fortalecendo a autoeficácia, o senso de autoconsciência e de autorresponsabilidade. As profecias pessimistas, e por vezes autorrealizáveis, que sequestram a consciência do aluno causando desconcentração e insegurança, perdem espaço para as perspectivas otimistas, aumentando a capacidade de pensar com flexibilidade e de superar desafios. Para tanto, teremos que aprender a usar as emoções e a razão como combustíveis de mútua impulsão, ou seja, reaprendermos a como se relacionar com nossos afetos e comportamentos, buscando maior consciência e vantagens decisivas. <h2>Pilares da inteligência emocional para atingir a aprovação</h2> - Autoconsciência: capacidade de reconhecer os próprios sentimentos e quando eles ocorrem, oportunizando previsibilidade e manejo preventivo deles. Neste sentido, não sucumbimos de forma absoluta aos sentimentos, mas os pilotamos em nosso favor, de forma a aumentar o repertório de autoconhecimento e gestão emocional. - Aprendendo a lidar com emoções: capacidade de lidar com sentimentos de forma apropriada e equilibrada, independentemente de sua natureza (medo, raiva, felicidade, tristeza, ansiedade, por exemplo). O desenvolvimento desta aptidão pode se dar a partir de exercícios de relaxamento físico e mental (respiração diafragmática, mindfulness , relaxamento muscular progressivo), e ocasionará no gerenciamento mais assertivo sobre os efeitos das emoções sobre nosso corpo e psique. - Motivações clarificadas: capacidade de manter as motivações frescas na superfície da consciência, de forma a orientar as emoções, cognições, e processos neuroquímicos direcionados a emitir um comportamento desejado (estudo). Desta forma, utiliza-se da habilidade de adiar a satisfação plena do objetivo cumprido, a partir da criação de um fluxo contínuo de visualização dos sonhos e metas associadas à superação do desafio em questão. - Empatia: capacidade de reconhecer que você não é o único que está em sofrimento e realizando abdicações para atingir uma meta desejada. A partir disso, podemos nos retirar do papel de vitimização e sensação de injustiça, e nos colocarmos no papel de protagonistas da jornada rumo à aprovação.- - Gerenciar relações: capacidade de manter boas relações e uma rede de apoio efetiva. Desta forma, poderemos saber a quem, quando e de que forma recorrer quando nos situarmos sobrecarregados e exaustos em meio ao processo preparatório, se comunicando de forma clara, objetiva e eficaz. <div> </div> Por fim, lembre-se que na vida não haverão notas que poderão mensurar todas nossas habilidades, pois a vida em si é o grande teste final para todos. Como qualquer outra habilidade, a inteligência emocional, a esperança e o otimismo também podem ser desenvolvidos e lapidados, nos trazendo mais oportunidades de pensarmos, sentirmos e decidirmos de forma alinhada com nossos valores e aspirações. Um carinhoso abraço, do psicólogo Vitor Mueller.

Prepare-se para o ENADE 2025 com a Revisão Turbo Ceisc. Participe no dia 8/11 e garanta seu certificado de horas complementares!

O próximo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 está perto. Esse é o momento de mostrar tudo o que você aprendeu ao longo da graduação.Pensando nisso, o Ceisc vai lançar a Revisão Turbo ENADE 2025, uma imersão gratuita, on-line e intensiva que vai ajudar você, futuro formando, a chegar à prova confiante. Por que o ENADE é importante?O ENADE é uma avaliação obrigatória que mede o desempenho dos alunos em relação aos conteúdos programáticos e habilidades desenvolvidas durante a graduação. Mais do que um requisito para regularidade do curso, o ENADE é também um reflexo do nível de excelência da sua instituição. Ou seja, é a chance de mostrar para o MEC e para o mercado o quanto você evoluiu ao longo da jornada acadêmica. O que é a Revisão Turbo ENADE 2025?A Revisão Turbo ENADE 2025 foi criada para quem quer dar o último passo antes da prova com foco e garantir uma performance de excelência.Durante um dia inteiro de preparação, especialistas vão conduzir aulas intensivas, práticas e direcionadas, com o objetivo de consolidar seus conhecimentos. 📅 Data: 08 de novembro de 2025 🕘 Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30 💻 Formato: on-line, no canal do YouTube do Atmosfera Ceisc E o melhor: o evento ainda garante um certificado de horas que pode ser utilizado como atividade acadêmica complementar. Essa é uma iniciativa do Atmosfera Ceisc , um projeto que nasceu para estreitar laços com as instituições de ensino e ampliar o acesso a formações de excelência.Por meio de parcerias e eventos como o Revisão Turbo ENADE 2025, o Ceisc reafirma seu compromisso em tornar o aprendizado acessível, colaborativo e transformador, chegando a cada vez mais alunos e educadores. Se você é graduando e vai realizar o ENADE 2025, esta é a sua chance de revisar com quem entende do assunto.Não deixe para a última hora!👉 <a href="https://lp.ceisc.com.br/revisao-turbo-enade/)">Clique aqui e inscreva-se na Revisão Turbo ENADE 2025!</a>

Após inconsistências, foi reaberto o prazo para envio de diploma na inscrição do ENAM 2025.2

Rio Grande do Sul

ENFAM anuncia a reabertura desta sexta (17) até 21 de outubro. Provas são mantidas na mesma data

Saiu a relação candidato x vaga do concurso TCE-RS

Edital com 45 vagas para Oficial e Auditor do TCE-RS encerra inscrições nesta quarta (20)